Indicadores de rentabilidade fiscal por sectores de actividade (DGCI)
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As sociedades de profissionais - Transparência Fiscal
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Gratificações a título de participação nos lucros / distribuição de
resultados (enviado por Carina Almeida)
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Recurso Hierárquico favorável ao sujeito passivo
relacionado com o Regime Simplificado de Tributação (enviado por Luís
Repolho)
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Parecer da DGCI enviada à CTOC a esclarecer quais os rendimentos a
incluir na declaração Modelo 10
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Ofício Circulado Nº 20113 de 25/01/2006 -
Preenchimento da Declaração Modelo
10 de Rendimentos e Retenções na Fonte
24-01-2010 |
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Ofício Circulado Nº 20143 de 07/01/2010 -
Actualização Modelo
10 de Rendimentos e Retenções na Fonte
25-01-2010
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Instruções de preenchimento das declaraçõesModelo
10 de Rendimentos e Retenções na Fonte
31-12-2010 |
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Ofício Circulado Nº 20144 de 26/01/2010 -
Declaração Modelo 3 de Rendimentos
26-01-2010 |
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Instruções de preenchimento da declaração Modelo
22 de 2009 a entregar em 2010
21-02-2010 |
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Formação sobre os aspectos fiscais e contabilísticos do IRS (enviado por
Cândido Cerqueira)
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Parecer da DGCI sobre a retenção a efectuar na atribuição de PPR a favor
de sócios (enviado por Ana Isabel Gonçalves)
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Exemplo da venda de uma habitação própria com a compra de outra casa
para habitação e as implicações em IRS (enviado por Crispim Marques
Ribeiro)
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Os Preços de Transferência em sede de IRS e IRC (enviado por Sandra
Oliveira)
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Coeficiente de desvalorização da moeda para bens vendidos em 2007
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Coeficiente de desvalorização da moeda para bens vendidos em 2008 13-05-2008 |
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Coeficiente de desvalorização da moeda para bens vendidos em 2009
23-07-2009 |
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Coeficiente de desvalorização da moeda para bens
vendidos em 2010
23-08-2010 |
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Coeficiente de desvalorização da moeda para bens
vendidos em 2011
23-10-2011 |
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Isenção automática de IRS previsto nas alíneas a) e b) do n.º 1 do art.
10.º do CIRC (enviado por José Carlos)
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Ofício Circulado Nº 20119 de 22/09/06 - Dispensa de entrega da
declaração de limitação aos Pagamentos por Conta (enviado por Fernando
Proença)
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Formação de Outubro de 2006 sobre o tema "Benefícios Fiscais" (enviado
por Teresa Braga)
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Formação sobre as implicações fiscais do OE2007 na construção civil
(enviado por Ivete Alves)
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Dedução de despesas com fraldas para bebés como despesas de saúde
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Manual de preenchimento da declaração Modelo
22 (formato IES)
Parte I |
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Artigo sobre as implicações fiscais das Stock Options (enviado por
Sérgio Algarvio)
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Artigo sobre a responsabilidade do TOC em contabilidades de IRS
enquadradas no regime simplificado de tributação
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Formação sobre o IRS/2008 (enviado por Filipe Sol)
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A Caducidade e a Prescrição (enviado por Pedro Magalhães)
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Direito à redução de coimas fiscais (enviado por António Santos)
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Direito a juros indemnizatórios (enviado por António Santos)
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Entidades para consignação de 0.5% do IRS (enviado por
Leonel Mendonça)
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Interpretação da DGCI
sobre o conceito de "Viatura própria do trabalhador ao serviço da
entidade patronal"
(enviado por J Carlos)
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Manual de correcção de
erros centrais da modelo 22 de IRC (enviado por Pedro Neves)
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Guia fiscal para as
associações sem fins lucrativos (enviado por Fátima Ferreira)
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Guia fiscal para
colectividades de cultura, recreio e desporto (enviado por Fátima
Ferreira)
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Guia fiscal 2011 "bda
Auditores" (enviado por Alexandra Varela)
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Decreto-Regulamentar
n.º 25
de 14-09-2009 - Regime das depreciações e amortizações para efeitos de
IRC a vigorar e partir de 01-01-2010 (entrada em vigor do SNC)
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Informação vinculativa da DGCI - Não é permitido
o uso de facturação manual e por computador em simultâneo (enviado
por Elmano Fernandes)
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Informação vinculativa da DGCI - Dedução de
prejuízos fiscais ao abrigo do novo art.52º CIRC - OE/2010
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Manual elaborado pela
OTOC para a criação do ficheiro XML da declaração modelo 39
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"Checklist" para fim
de exercício (enviado por Edgar Saraiva)
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Recomendações para o
fecho de contas de 2010 (enviado por Joaquim Antunes)
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Recomendações para o
fecho de contas de 2011 (enviado por Joaquim Antunes)
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Informação Vinculativa
da DGCI - Consequências fiscais da adopção, pela primeira vez, da norma
contabilística das microentidades (NC-ME)
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Formação IES - 2010 |
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FAQ IES - 2010 - OTOC |
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Sobretaxa de IRS sobre
o Subsídio de Natal de 2011 - Manual de procedimentos elaborado pela
OTOC |
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Sobretaxa de IRS sobre
o Subsídio de Natal de 2011 - Circular n.º 23/2011 da DGCI |
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Lista de deduções à
colecta em IRS nos anos de 2011 e 2012 (enviado por Abel Martins) |
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Lista de deduções à
colecta em IRS nos anos de 2011 e 2012 em A3 (enviado por Abel Martins) |
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Evolução dos valores
do subsídio de alimentação ao longo da década |
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Taxas de Derrama de
IRC 2011 a lançar em 2012 |