Informação vinculativa sobre o
transporte escolar e fornecimento de refeições a
crianças por uma IPSS (enviado por Dina Frias)
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Legislação sobre o regime de IVA
das empreitadas e actividades imobiliárias (enviado por
Leonel Mendonça)
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Documentação da AICOOP sobre a
temática das alterações do IVA nas operações
imobiliárias e outros (enviado por "CLIP")
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Parecer vinculativo da DGCI sobre
o enquadramento em sede de IVA do biodiesel (enviado por
Custódio Guerreiro)
26-03-2007 |
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Artigo emitido pela CTOC sobre as
alterações em sede de IVA - Construção Civil -
Inversão do SP
26-03-2007 |
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Resumo sobre as alterações em sede
de IVA - Construção Civil - Inversão do SP
(enviado por Dinis Veiga)
18-04-2007 |
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Exemplo prático de Inversão do SP
em sede de IVA numa serralharia civil (enviado por João
Farrim)
19-04-2007 |
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Artigo da CTOC sobre as alterações em sede de IVA -
Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Helena
Diogo)
11-05-2007 |
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Resumo AICCOPN sobre as alterações em sede de IVA -
Construção Civil - Inversão do SP (enviado por António
Silva)
11-05-2007 |
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Resumo sobre as alterações em sede de IVA -
Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Patrícia
Martinho)
11-05-2007 |
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Contingências temporais para o reembolso do IVA (enviado
por Carlos Fernandes)
15-11-2007 |
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Parecer da DGCI em relação ao IVA a aplicar em
"ginásios" (enviado por Daniel Morgado)
17-11-2007 |
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Portaria n.º 497/2008 - Ofertas e Amostras de pequeno
valor (enviado por Carla Nóbrega)
25-06-2008 |
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Esquema/resumo do Ofício-Circulado nº. 30.104, de DSIVA
- alteração da taxa de IVA (enviado por Adérito Brandão)
04-07-2008 |
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Esclarecimento da DGCI sobre o IVA
na actividade de transportes de mercadorias (enviado por
Sónia Santos)
16-05-2009 |
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Esclarecimento da DGCI sobre o
enquadramento dos condomínios em sede de IVA
16-05-2009 |
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Informação Vinculativa da DGCI -
Facturas de combustíveis - Quando emitidas por
computador, todos os dados devem provir integralmente do
programa de facturação
08-08-2009 |
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Informação Vinculativa da DGCI -
Viaturas ligeiras de mercadorias afectas a profissões
liberais - IVA não dedutível
03-12-2009 |
