IVA

Venda de Imobilizado

Regime dos Combustíveis

Condições para isenção de IVA

RITI - IVA - Doutrina - Exemplos (Enviado por Dinis Veiga)

A transferência intracomunitária de veículos automóveis

Resumos sobre o IVA (enviado por João Pereira)

Regime de Bens em 2ª Mão - Requisitos das facturas nos diversos países da EU (enviado por Pedro Mendes)

Alargamento da obrigatoriedade de emissão de facturas a partir de 2006 (enviado por João Dinis)

Parecer da DGCI sobre o IVA na aquisição intracomunitária de veículos usados (enviado por Jorge Aguiar)

Parecer da DGCI sobre a facturação por computador quando essas facturas servem de documento de transporte

Ofício-Circulado 30091 de 5 de Abril de 2006 - Prestação de serviços, obrigatoriedade e requisitos de emissão de facturas

Ofício 6/2006 da UNIHSNOR - "Prestações de serviços massificadas" - Obrigatoriedade de emissão de facturas

As contas do POC e as correspondências para o preenchimento do anexo L da declaração anual

As contas do POC e as correspondências para o preenchimento da DPIVA e anexo L da declaração anual (enviado por Manuel Fernando Aleixo)

Parecer da DGCI sobre os mapas recapitulativos de clientes e fornecedores (enviado por José Carlos Correia)

Manual de Operações de Início de Actividade (enviado por A. Baltar Soares)

Compilação de legislação sobre a actividade das denominadas "medicinas alternativas" (enviado por Paulo - Nickname "Secreto")

Documentação e acetatos sobre o reembolso do IVA (7/2006) PARTE I PARTE II PARTE III INSTRUÇÕES (Enviado por Elmano Fernandes)

Resumo sobre a tributação das viaturas usadas adquiridas em Portugal ou adquiridas na União Europeia (enviado por Carina Almeida)

Parecer emitido pela DGCI à "AIDA" relativo ao débito de despesas com alimentação, hotéis, etc. e implicações em IVA (enviado por Crispim Ribeiro)

Informação vinculativa sobre o transporte escolar e fornecimento de refeições a crianças por uma IPSS (enviado por Dina Frias)

Legislação sobre o regime de IVA das empreitadas e actividades imobiliárias (enviado por Leonel Mendonça)

Documentação da AICOOP sobre a temática das alterações do IVA nas operações imobiliárias e outros (enviado por "CLIP")

Parecer vinculativo da DGCI sobre o enquadramento em sede de IVA do biodiesel (enviado por Custódio Guerreiro) 26-03-2007

Artigo emitido pela CTOC sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP 26-03-2007

Resumo sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Domingos Martins) 05-04-2007

Resumo sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Dinis Veiga) 18-04-2007

Exemplo prático de Inversão do SP em sede de IVA numa serralharia civil (enviado por João Farrim) 19-04-2007

Artigo da CTOC sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Helena Diogo) 11-05-2007

Resumo AICCOPN sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP (enviado por António Silva) 11-05-2007

Resumo sobre as alterações em sede de IVA - Construção Civil - Inversão do SP (enviado por Patrícia Martinho) 11-05-2007

Formação Eventual da CTOC em Junho de 2007 sobre as alterações em IVA - Inversão do SP 17-07-2007

Contingências temporais para o reembolso do IVA (enviado por Carlos Fernandes) 15-11-2007

Parecer da DGCI em relação ao IVA a aplicar em "ginásios" (enviado por Daniel Morgado) 17-11-2007

Portaria n.º 497/2008 - Ofertas e Amostras de pequeno valor (enviado por Carla Nóbrega) 25-06-2008

Esquema/resumo do Ofício-Circulado nº. 30.104, de DSIVA - alteração da taxa de IVA (enviado por Adérito Brandão) 04-07-2008 ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO

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