Laboral

Contratação a Termo

Férias, Feriados e Faltas

Incumprimento e Cessação do Contrato

Responsabilidade penal, SHST, Acidentes e doenças profissionais

Teletrabalho e Comissão de Serviço

Trabalho de Menores, Trabalhador Estudante e Estrangeiros

Horário de Trabalho

Formação Profissional

Alguns aspectos do direito à formação profissional (enviado por "Terceiro Grau")

Guia dos Deveres do Empregador

Como efectuar um Contrato de Trabalho

Os vários tipos de Contratos de Trabalho

Regulamentação do Código do Trabalho - Acetatos

Manual de procedimentos de estrangeiros (enviado por Paulo Nunes)

Mapa resumo de faltas e seus efeitos na retribuição (enviado por José Bento)

Mapa resumo de faltas e seus efeitos na retribuição (enviado por João Reis)

Resumo de faltas por nojo ao abrigo do novo Código do Trabalho 2009 (enviado por Leonel Mendonça)

25-03-2009

Comunicações obrigatórias à Inspecção Geral do Trabalho (enviado pela Sofia Gaspar)

Classificação Nacional de Profissões (enviado por Nuno Correia)

Férias no ano de contratação (Enviado por Alexandre Leitão)

As consequências das faltas na majoração das férias (enviado por Paulo Gomes)

Guia prático do Código do Trabalho em PDF (enviado por Alexandre Leitão)

Guia prático do Código do Trabalho em WORD (enviado por Alexandre Leitão)

Código do Trabalho em WORD (enviado por Alexandre Leitão)

Documentação para o envio dos Quadros de Pessoal de 2005 (enviado por José Luis)

Quadros de Pessoal 2005 - Lista de BTE (enviado por "Terceiro Grau")

Quadros de Pessoal 2005 - Lista de CCT (2003+2004+2005) para os Quadros de Pessoal (enviado por Carlos Miguel Pinto)

Quadros de Pessoal 2006 - Códigos de Habilitações Escolares (enviado por Alexandre Leitão)

Quadros de Pessoal 2006 - Lista dos BTE (enviado por "Terceiro Grau")

Quadros de Pessoal 2006 - Lista dos IRCT para a Região Autónoma da Madeira (enviado por Roberto Andrade)

Quadros de Pessoal 2006 - Lista de BTE (enviado por Alexandre Leitão)

Quadros de Pessoal 2006 - Lista dos IRCT Parte I

e Parte II

(enviado por "nana") instruções

Quadros de Pessoal 2007 - Lista dos BTE e CTT Parte I

e Parte II

(enviado por Mónica Leite) 13-11-2007

Quadros de Pessoal 2007 - Lista de BTE (enviado por "Terceiro Grau")

19-11-2007

Quadros de Pessoal 2007 - Lista completa dos IRCT (enviado por José Carlos)

21-11-2007

Quadros de Pessoal 2008 - Aplicação de Recolha Versão 1.01 (enviado por Manuel Pereira)

06-11-2008

Quadros de Pessoal 2008 - Lista de BTE (enviado por "Terceiro Grau")

06-11-2008

Quadros de Pessoal 2008 - Instruções de preenchimento (enviado por "Fraga")

18-11-2008

Quadros de Pessoal 2008 - Códigos, profissões, etc (enviado por Pedro Gil Pereira)

20-11-2008

Destacamento de trabalhadores na UE (enviado por Alexandre Leitão)

A Comissão Nacional de Protecção de Dados considera ilegal a publicitação dos Quadros de Pessoal

Procedimentos para contratar trabalhadores estrangeiros, desde o pedido de visto até à inscrição na segurança social

Contrato Colectivo de Trabalho para as empresas de Contabilidade e Administração - 2008 (enviado por Paulo Silva)

29-08-2008

Notificações e autorizações a enviar à Autoridade das Condições do Trabalho (enviado por Conceição Carvalho)

04-02-2009

Lei nº 7/2009 - Alterações ao Código do Trabalho (enviado por Joaquim Antunes)

26-02-2009

Lei nº 7/2009 - Alterações ao Código do Trabalho (enviado por Joaquim Antunes)

25-03-2009

Resumos novo Código do Trabalho - 2009

Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador