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As minutas disponibilizadas neste site são unicamente para fins de leitura e orientação pedagógica. Estas minutas não dispensam a consulta a um profissional. A procuradoria sem a intervenção de um advogado/solicitador é ilegal!

Laboral

 

Modelo de plano de estágio em contabilidade (enviado por Adriano)

Escala de férias do pessoal

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por João Reis)

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Paula Gonçalves)

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Sílvio Vilão)

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por M. Pereira) 10-08-2007
Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Virgílio Neto) 27-11-2009

Requerimento para isenção do horário de trabalho (enviado por Luís Dias)

Requerimento para isenção de horário de trabalho para viaturas
Acordo de isenção de horário de trabalho
Acordo de isenção de horário de trabalho  (enviado por João Ferreira)  09-02-2009
Acordo de isenção de horário de trabalho  (enviado por Celso Pereira) 30-04-2010
Requerimento para isenção de horário de trabalho  (enviado por Perdro Mendes) 13-12-2010
Comunicação à ACT do acordo de isenção de horário de trabalho (enviado por João Ferreira) 09-02-2009
Comunicação de rescisão do contrato de trabalho durante o período experimental (enviado por João Ferreira) 09-02-2009
Renovação de contrato a termo certo por período diferente do inicialmente estipulado (enviado por João Ferreira) 09-02-2009
Aditamento a contrato de trabalho para Pacto de Permanência (enviado por João Ferreira) 09-02-2009
Comunicação pela entidade empregadora da não renovação do contrato de trabalho
Denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador (enviado por Adriano Mendes) 20-09-2010
Mapa de horário de trabalho a enviar à IGT
Mapa de horário de trabalho a enviar à IGT (enviado por J. Costa)  
Mapa de horário de trabalho para Sector Restauração a enviar à IGT - com rotação de pessoal (enviado por "Terceiro Grau") 27-09-2007
Mapa de horário de trabalho para empresas transportadoras a enviar à IGT (enviado por "Terceiro Grau") 04-10-2007
Mapa de registo de horas suplementares (Portaria n.º 712/2006 de 13 de Julho)

Mapa de férias

Mapa de férias (enviado por Manuela Martins)

Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto mensal (enviado por Eduardo)

Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto diária (enviado por Eduardo)

Contrato de trabalho a termo certo (enviado por Lúcia Lucas)

Contrato para estágios profissionais (enviado por Manuela Ramires)
Contrato de cedência ocasional de trabalhador

Contrato de trabalho sem termo

Contrato de trabalho a tempo certo com trabalhador estrangeiro (enviado por Manuel Martins)

Contrato de trabalho a tempo parcial

Contrato de trabalho a tempo indeterminado para a construção civil (enviado por M. Pereira) 06-08-2007
Contrato de trabalho a termo certo igual ou superior a 6 meses para a construção civil (enviado por M. Pereira) 06-08-2007
Contrato de trabalho a termo certo inferior a 6 meses para a construção civil (enviado por M. Pereira) 06-08-2007
Contrato de trabalho a termo incerto para a construção civil (enviado por M. Pereira) 06-08-2007
Contrato de trabalho a termo certo ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 15-04-2009
Contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 15-04-2009
Contrato de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do novo Código do Trabalho de 2009 15-04-2009

Informação a prestar ao trabalhador de acordo com o art. 98º do Código do Trabalho (enviado por Faustino Monteiro)

Acordo de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo (enviado por Elsa Sofia)

Carta do Trabalhador a comunicar a cessação do contrato de trabalho celebrado por tempo indeterminado (enviado por Hugo Carvalho) 15-04-2009

Comunicação pela entidade empregadora da caducidade do contrato de trabalho (enviado por Júlia Martinha)

Certificado de trabalho

Acordo de revogação contrato de trabalho

Acordo de mudança de categoria profissional

Dever de informação ao trabalhador sobre o contrato de trabalho

Carta a enviar pela entidade empregadora ao trabalhador por abandono ao trabalho (enviado por Ana Viegas)

Comunicação de faltas pelo trabalhador (enviado por Manuel Calmeiro) 26-03-2007

Ficha de avaliação de pessoal (enviado por Carlos Silva)

Cartas de recomendação 24-01-2011 ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO
 
 

 

Comercial/Sociedades/Civil

 

Acta de alteração da sede social

Acta de alteração da sede social (enviado por Ana Maria Guerreiro) 24-09-2008

Acta de aprovação de contas de sociedade por quotas

Acta de aprovação de contas de sociedade anónima

Acta de dissolução de sociedade (enviado por "Jacques")

Acta para remuneração da gerência

Acta para não remuneração de gerência (enviado por Manuel Ferreira) 15-06-2008

Acta para suprimentos e prestações suplementares

Acta para aumento do capital em numerário (enviado por Elsa Sofia)

Acta de transformação de sociedade por quotas em sociedade unipessoal por quotas (enviado por Luis Dias)
Acta de concessão de poderes a gerente para outorgar em aditamento a contrato de locação (enviado por Ana Pereira)
Acta de cessão da posição contratual em contrato de leasing (enviado por Carla Tavares) 11-05-2007
Acta de cessão de quotas e alteração do Pacto Social (enviado por Ana Guerreiro) 03-05-2008
Acta de cessão de quotas e transformação em Sociedade Unipessoal (enviado por Ana Guerreiro) 03-05-2008
Acta de cessão de quotas, nomeação de gerente, renuncia de gerente e alteração do Pacto Social 13-05-2008
Acta de nomeação e renúncia de gerente (enviado por Ana Guerreiro) 13-05-2008
Acta de aumento de capital por incorporação de reservas (enviado por Joana Pinto) 13-05-2008
Acta de transferência de Suprimentos para Resultados Transitados (enviado por Ana Guerreiro) 18-06-2008
Acta para redenominação do Capital Social de escudos para euros (enviado por Ana Guerreiro) 18-06-2008

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão simplificado (enviado por Ana Maria Guerreiro) 11-08-2007
Relatório de Gestão para empresa de transportes (enviado por Catarina Lemos) 10-12-2007
Relatório de Gestão com matriz para introdução de dados (enviado por Rui Ramos) 18-06-2008

Denuncia de contrato de arrendamento (enviado por Paulo Domingues)

Carta para actualização das rendas comerciais

Circularização de saldos em inglês (enviado por Adriano Mendes)

Circularização a fornecedores para efeitos de recapitulativos (enviado por Ana Viegas)

Declaração de venda automóvel (enviado por Francisco Silva Chico)

Declaração de venda automóvel (enviado por José Teixeira) 01-06-2009

Contrato de arrendamento comercial (enviado por Elsa Sofia)

Declarações de dívida (enviado por Ana Borrego)

Análise, avaliação e qualificação de clientes e fornecedores (enviado por Dinis Veiga)

Contrato de trespasse 1 (enviado por Luis Esparra)

Contrato de trespasse 2 (enviado por Manuel Martins)
Contrato de trespasse 3 (enviado por Elmano Fernandes) 16-07-2007
Contrato de aluguer (enviado por Manuel Martins)
Contrato de arrendamento para comércio (enviado por Manuel Martins)
Contrato de arrendamento de imóvel (enviado por José Teixeira) 01-06-2009
Contrato de arrendamento comercial 06-07-2009
Contrato de empreitada (enviado por Manuel Martins)
Contrato particular de cessão de quotas (enviado por Ana Maria Guerreiro) 24-09-2008
Exigência de devolução de sinal (enviado por José Teixeira) 01-06-2009
Devolução de produto adquirido por correspondência (enviado por José Teixeira) 01-06-2009
Demora na resolução de sinistro (enviado por José Teixeira) 01-06-2009
Recusa de pagamento das despesas de condomínio (enviado por José Teixeira) 01-06-2009
Requerimento para dissolução e liquidação imediata de uma empresa (enviado por Ana Vaz) 22-06-2007
Comunicação ao IDICT do início de actividade - Impresso editável (enviado por Marco Azevedo) 16-09-2007
Declaração de Registo de Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas (enviado por Terceiro Grau) 16-09-2007
Recibo de rendas (enviado por "Secreto" - Paulo Gomes) 15-04-2008
Recibo de rendas (enviado por Manuel Teixeira) 15-04-2008
Contrato de cessão de direitos de autor (enviado por Filipe Guimarães) 19-07-2010
Contrato de depósito (enviado por Filipe Guimarães) 19-07-2010
Contrato de locação com opção de compra (enviado por Filipe Guimarães) 19-07-2010
Contrato de fornecimento (enviado por Filipe Guimarães) 19-07-2010

 

 

Profissional/TOC

 

Carta a enviar a outro TOC de acordo com a art.º 56 do ETOC e art.º 17 CDTOC

Declaração de entrega de documentos

Declaração de responsabilidade de final de exercício

Comunicação de rescisão de serviços de contabilidade (enviado por Ana Viegas)

Contrato de prestação de serviços de TOC

Comunicação à DGCI dos motivos da não entrega das declarações fiscais - Editável -  (enviado por Marco Azevedo) 02-03-2008

Contestação da reversão do processo de execução fiscal contra o TOC (enviado por José Carlos) 24-10-2008

 

 

 

Contabilidade

 

Anexo ao balanço e à demonstração de resultados

Demonstração de resultados por funções em Excel (enviado por Adriano Mendes)

Auto de abate de imobilizado

Auto de abate de imobilizado (enviado por "Freixo - Contabilidade, Lda.)

Folha de Obra (enviado por Francisco Silva Chico)

Comunicação à DGCI dos motivos da não entrega das declarações fiscais (enviado por António Ferreira) 16-09-2007

 
 

 

Fiscal

 

Acto Isolado (enviado por Fausto Pimentel) 25-09-2009

Reclamação Graciosa em sede de IRS

Reclamação Graciosa em sede de IRC

Reclamação Graciosa (enviado por José Carlos) 24-09-2008

Reclamação por retenção indevida de imposto

Requerimento para redução de coima

Cumprimento do Artigo 99º do CIRS (enviado por Luca Pacioli)

Reclamação por fixação de coima (enviado por António Inácio)

Correcção de IVA entregue a mais (enviado por Manuel Silva)

Pedido de reembolso do IVA à Administração Fiscal (enviado por Rosália Marques) 01-06-2009

Emissão de facturas por computador (enviado por Manuel Silva)

Pedido de IRC em prestações (enviado por Manual Silva)

Pagamento de dívida em prestações com garantia (enviado por Manuel Silva)

Pedido de alteração do período de tributação em IRC (enviado por Manuel Silva)

Declaração de Responsabilidade – nº8 do artigo 28º do CIVA  - a) art. 14º do RITI (enviado por Domingos Martins)

Declaração de rendimentos art.º 119 CIRS (enviado por Acácio Correia)

Declaração de rendimentos art.º 119 CIRS (enviado por Marina Fangueiro)

Autofacturação para fornecedores não colectados

Reclamação Graciosa por erro no pagamento por conta (enviado por Elsa Sofia)

Reclamação graciosa com pedido de juros indemnizatórios (enviado por José Teixeira) 01-06-2009

Guia de depósito para entrega nas finanças de dívidas de empregados - penhora de vencimentos (enviado por Silvio Vilão)

Comunicação de regularização de IVA ao abrigo do n.º 8 do art. 71º do CIVA (enviado por enviado por Jorge Barbosa / Nineconta)

Certificado de recuperação de IVA estrangeiro (enviado por Fernando Proença)

Não aplicação de coima por entrega fora de prazo de declarações fiscais (enviado por Bruno Almeida e Jorge Matos) 01-06-2007
Não aplicação de coima às empresas que iniciaram actividade em 2002 e não pagaram o PEC em 2003 (enviado por bette) 19-06-2007
Não aplicação de coima pelo envio da declaração Modelo 22 fora de prazo (enviado por António Cerqueira) 24-06-2010
Não aplicação de coima pelo envio de declarações fiscais fora de prazo (enviado por Carmen Jacob) 19-10-2010
Substituição Mod.22 fora de prazo por facto imputável às Declarações Electrónicas (enviado por Sílvia Peixe) 11-08-2007
Dossier Fiscal (enviado por Cecília Simões) - Ver secção dos programas  25-09-2007
Isenção de IMI para prédios construídos, melhorados ou adquiridos para habitação (enviado por Sérgio Algarvio) 24-10-2007
Pedido de Certidão Fiscal (enviado por Vítor Matos) 25-03-2008
Não aplicação de coima às empresas enquadradas no Regime de Transparência Fiscal e não pagaram PEC 28-03-2008
Não aplicação de coima às empresas que cessaram em IVA e não pagaram PEC (enviado por Sónia Loureiro)   04-04-2008
Pedido de juros indemnizatórios pelo atraso no reembolso do IVA  (enviado por Carlos Fernandes)   07-01-2009
 

 

Outros

 

Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - Formulários e documentação diversa (enviado por Alexandre Leitão)

Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - Formulários e documentação diversa (enviado por José Cerqueira) 29-11-2007
Formulário de controlo de dinheiro líquido nas fronteiras europeias (enviado por Terceiro Grau) 24-10-2007
Aviso de não devolução de peças usadas substituídas - Oficinas de reparação (enviado por Manuel Calmeiro) 29-11-2007
Aviso de proibição de venda de tabaco (enviado por Manuel Calmeiro) 19-02-2008

 


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