As minutas disponibilizadas neste site são unicamente para fins de leitura e orientação pedagógica. Estas minutas não dispensam a consulta a um profissional. A procuradoria sem a intervenção de um advogado/solicitador é ilegal!
Laboral
Modelo de plano de estágio em contabilidade (enviado por Adriano)
Escala de férias do pessoal
Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por João Reis)
Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Paula Gonçalves)
Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Silvio Vilão)
Requerimento para isenção do horário de trabalho (enviado por Luis Dias)
Mapa de férias
Mapa de férias (enviado por Manuela Martins)
Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto mensal (enviado por Eduardo)
Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto diária (enviado por Eduardo)
Contrato de trabalho a termo certo (enviado por Lucia Lucas)
Contrato de trabalho sem termo
Contrato de trabalho a tempo parcial
Informação a prestar ao trabalhador de acordo com o art. 98º do Código do Trabalho (enviado por Faustino Monteiro)
Acordo de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo (enviado por Elsa Sofia)
Comunicação pela entidade empregadora da caducidade do contrato de trabalho (enviado por Júlia Martinha)
Certificado de trabalho
Acordo de revogação contrato de trabalho
Acordo de mudança de categoria profissional
Dever de informação ao trabalhador sobre o contrato de trabalho
Carta a enviar pela entidade empregadora ao trabalhador por abandono ao trabalho (enviado por Ana Viegas)
Ficha de avaliação de pessoal (enviado por Carlos Silva)
Comercial/Sociedades
Acta de alteração da sede social
Acta de aprovação de contas de sociedade por quotas
Acta de aprovação de contas de sociedade anónima
Acta de dissolução de sociedade (enviado por "Jacques")
Acta para remuneração da gerência
Acta para suprimentos e prestações suplementares