Minutas

As minutas disponibilizadas neste site são unicamente para fins de leitura e orientação pedagógica. Estas minutas não dispensam a consulta a um profissional. A procuradoria sem a intervenção de um advogado/solicitador é ilegal!

Laboral

Escala de férias do pessoal

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por João Reis)

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Paula Gonçalves)

Mapa de registo de horas de trabalho (enviado por Silvio Vilão)

Requerimento para isenção do horário de trabalho (enviado por Luis Dias)

Mapa de férias (enviado por Manuela Martins)

Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto mensal (enviado por Eduardo)

Mapa de registo de presenças do pessoal - folha de ponto diária (enviado por Eduardo)

Contrato de trabalho a termo certo (enviado por Lucia Lucas)

Contrato de trabalho sem termo

Contrato de trabalho a tempo parcial

Informação a prestar ao trabalhador de acordo com o art. 98º do Código do Trabalho (enviado por Faustino Monteiro)

Acordo de cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo (enviado por Elsa Sofia)

Comunicação pela entidade empregadora da caducidade do contrato de trabalho (enviado por Júlia Martinha)

Certificado de trabalho

Acordo de revogação contrato de trabalho

Acordo de mudança de categoria profissional

Dever de informação ao trabalhador sobre o contrato de trabalho

Carta a enviar pela entidade empregadora ao trabalhador por abandono ao trabalho (enviado por Ana Viegas)

Ficha de avaliação de pessoal (enviado por Carlos Silva)

Comercial/Sociedades

Acta de alteração da sede social